Proposições
Título: Resolução 03-2026 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14.1292021 (GOVERNO DIGITAL)
Tipo:
Autor(a): Poder Legislativo
Ementa: Resolução 03-2026 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14.1292021 (GOVERNO DIGITAL)
25/05/2026
Numero da Lei: 032/2026
Status:
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Título: 01 - Moção de Congratulações e Reconhecimento- Pedro e Tarlon
Tipo:
Autor(a): Luciano Da Rosa Follmann
Ementa: 01 - Moção de Congratulações e Reconhecimento- Pedro e Tarlon
23/05/2026
Numero da Lei: 001/2026
Status:
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Título: PROJETO DE LEI 33-2026 AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.272,16
Tipo:
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 33-2026 AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.272,16
11/05/2026
Numero da Lei: 033/2026
Status:
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Título: PROJETO DE LEI 32-2026 AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.250,00
Tipo:
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 32-2026 AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.250,00
11/05/2026
Numero da Lei: 032/2026
Status:
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Título: 01-26 Moção Póstuma
Tipo:
Autor(a): Adriano Frohlich
Ementa: 01-26 Moção Póstuma
11/05/2026
Numero da Lei: 001/2026
Status:
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Título: PROJETO DE LEI 031-2026 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS RELATIVOS À LARGURA DE VIAS PÚBLICAS
Tipo:
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 031-2026 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS RELATIVOS À LARGURA DE VIAS PÚBLICAS
24/04/2026
Numero da Lei: 031/2026
Status:
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Título: PROJETO DE LEI 030-2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00
Tipo:
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 030-2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00
24/04/2026
Numero da Lei: 030/2026
Status:
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Título: PROJETO DE LEI 029-2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.000,00
Tipo:
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 029-2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.000,00
24/04/2026
Numero da Lei: 029/2026
Status:
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Título: PROJETO DE LEI 028-2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO
Tipo:
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 028-2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO
13/04/2026
Numero da Lei: 028/2026
Status:
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Título: PROJETO DE LEI 027-2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Tipo:
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 027-2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
13/04/2026
Numero da Lei: 027/2026
Status:
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Título: PROJETO DE LEI 026-2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR LEILÃO DE ITENS INSERVÍVEIS
Tipo:
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 026-2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR LEILÃO DE ITENS INSERVÍVEIS
13/04/2026
Numero da Lei: 026/2026
Status:
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Título: PROJETO DE LEI 025-2026 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00
Tipo:
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 025-2026 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00
13/04/2026
Numero da Lei: 025/2026
Status:
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Título: Resolução 02-2026 Altera data da Sessão
Tipo:
Autor(a): Poder Legislativo
Ementa: Resolução 02-2026 Altera data da Sessão
13/04/2026
Numero da Lei: 002/2026
Status:
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Título: Resolução 01-2026 orçamentária
Tipo:
Autor(a): Poder Legislativo
Ementa: Resolução 01-2026 orçamentária
06/04/2026
Numero da Lei: 012/2026
Status:
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Título: PROJETO DE LEI 024-2026 AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PSICOPEDAGOGO
Tipo:
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 024-2026 AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PSICOPEDAGOGO
23/03/2026
Numero da Lei: 024/2026
Status:
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