Organograma Institucional

Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Butiá/RS

Publicado em: 24/04/2026 às 14:30

🏛️ Composição Política (Poder Legislativo)

Mesa Diretora (Exercício 2026)

• Presidente: MOACR INÁCIO STEFFENS
• Vice-Presidente: ADRIANO FROHLICH
• 1º Secretário: JANUÃ HENRIQUE WINTER
• 2º Secretário: MARISTEU LUÍS LIMBERGER                     (Fundamentação: Art. 10 e Arts. 29 a 33 do Regimento Interno)

Comissões Permanentes (Órgãos técnicos de instrução e parecer - Art. 50 e 54 do Regimento Interno)

• I – Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social
• Presidente: Adriano Frohlich
• Vice-Presidente: Januã Henrique Winter
• Membro: Douglas Mayer
• Reuniões: 2ª e 4ª segundas-feiras, às 17h.
• II – Comissão de Finanças, Orçamento, Infraestrutura e Desenvolvimento
• Presidente: Adriana Regina Nedel
• Vice-Presidente: Luciano da Rosa Follmann
• Membro: Ariel Fernando Heberle Vaz
• Reuniões: 2ª e 4ª segundas-feiras, às 17h.

👥 Estrutura Administrativa e de Apoio

Serviços Administrativos (Fundamentação: Título I, Capítulo III do Regimento Interno)

• Setor de Recursos Humanos e Protocolo: Jean Christian Heck
• Setor de Compras, Licitações e Fiscalização de Contratos: Jean Christian Heck
• Unidade de Controle Interno: Moacir Hentschke Junior
• Assessoria Jurídica: Ângelo Felipe Zuchetto Ramos
• Contabilidade:
• Tesouraria: Ridiguer Ittner Radiess

📜 Base Legal e Transparência

Norma Instituidora: A estrutura e o funcionamento desta Casa Legislativa são regidos pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.

Destaques Regimentais:

• Sessões Ordinárias: Mínimo de duas reuniões mensais (Art. 11, §2º da LOM).
• Recesso Parlamentar: Ocorre no mês de janeiro, exceto no primeiro ano da legislatura (Art. 11, §1º da LOM).
• Sessões Extraordinárias: Não são remuneradas ou indenizadas (Art. 102, §2º do R.I.).