Sessões na segunda e quarta segunda-feira do mês
SÃO PEDRO DO BUTIÁ
PODER LEGISLATIVO
19 de Julho de 2024.
Atendimento: Segunda a Sexta 7h45min às 11h45min e 13h30min às 16h30min - Telefone: (55) 3369-1100

PROJETOS

Projeto de Lei 031/2021 - AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A ADESÃO AO PROGRAMA PAVIMENTA.

DADOS DO PROJETO
PARECERES
MANIFESTAÇÕES
VOTAÇÃO
Data do Projeto
08/07/2021
Tipo
Projeto de Lei
Origem
Poder Executivo
Ementa

Projeto de Lei 031/2021, que : FICA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AUTORIZADO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS VISANDO A ADESÃO AO PROGRAMA PAVIMENTA.

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