Sessões na segunda e quarta segunda-feira do mês
SÃO PEDRO DO BUTIÁ
PODER LEGISLATIVO
21 de Fevereiro de 2024.
Atendimento: Segunda a Sexta 7h45min às 11h45min e 13h30min às 16h30min - Telefone: (55) 3369-1100

SERVIDORES

Jean Heck
Cargo: Auxiliar Administrativo Legislativo
Salário: R$ 2.300,00

Funções:

Executar serviços de escritório de certa complexidade, que envolvam a interpretação de leis e normas administrativas, especialmente para fundamentar informações. Examinar processos relacionados com assuntos gerais da Câmara Municipal, que exijam interpretação de textos legais, especialmente na legislação básica do Município; elaborar pareceres instrutivos; redigir quaisquer modalidades de expedientes administrativos, inclusive atos oficiais, portarias, decretos, projetos de lei; operar em equipamentos de informática em geral; organizar e orientar a elaboração de fichários e arquivos de documentação e de legislação; secretariar reuniões, comissões de inquérito; integrar grupos operacionais; fazer a chamada dos vereadores; lavrar atas das sessões; conduzir veículos; e executar outras tarefas correlatas. Fazer anualmente levantamento do patrimônio dos bens da Câmara Municipal; verificar a exatidão de qualquer documento de receita e despesa, empenhos, balancetes, e demonstrativos de caixa; fazer as folhas de pagamento; realizar ou orientar coleta de preços para aquisição de materiais que possam ser adquiridos sem licitação; efetuar ou orientar o recebimento, conferência e armazenamento de materiais e outros suplementos.

Juliane Ruwer
Cargo: Assessora Jurídica
Salário: R$ 2.799,00

Funções:

Prestar assessoramento ao Presidente em questões que envolvam matéria de natureza jurídica, emitindo informações, pareceres e pronunciamentos; representar a Câmara, Judicial e extra-judicialmente. Atuar em qualquer foro ou instancia. Em nome da Câmara, nos feitos em que ela seja autora, ré assistente ou oponente, desde que devidamente autorizado pelo Presidente do Poder; emitir pareceres e pronunciamentos sobre textos legais de interesse da Câmara; examinar anteprojetos de Lei e outros aos normativos, examinar e aprovar as minutas de editais e das demais peças referentes a procedimentos licitatórios; estudar e minutar contratos, termos de responsabilidade, convênios e outros atos, elaborar informações em mandados de segurança; realizar tarefas afins.

ACESSO À LEI MUNICIPAL Nº 1.305 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.